Nishioka&Gaban Advogados

Alexandre Naoki Nishioka possui mais de 25 anos de experiência em renomados escritórios de advocacia, além de ter sido julgador administrativo de recursos interpostos perante o Primeiro Conselho de Contribuintes e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2008-2015), onde foi Conselheiro Titular, sempre indicado em lista tríplice pela Confederação Nacional do Comércio – CNC e nomeado pelo Ministro de Estado da Fazenda. Como membro de Turmas Ordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais, julgou recursos envolvendo o Imposto sobre a Renda (IRPF e IRRF), o ITR e as contribuições previdenciárias. Como integrante do Pleno, decidiu em colegiado questões envolvendo todos os tributos e contribuições federais.

Como Professor Universitário, leciona e coordena cursos de Direito Tributário na graduação e pós-graduação, tendo composto o corpo docente da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP (2007-2014). Atualmente, é Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, onde ingressou por meio de concurso público de provas e títulos realizado em novembro de 2011. Ministra as disciplinas Direito Tributário I e II, Processo Tributário, Planejamento Tributário, Direito Tributário Internacional e Laboratório de Prática Tributária, além de ser Professor e Vice Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário. Possui inúmeros trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

É bacharel em Direito (1995) e Doutor em Direito Econômico e Financeiro (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Integrante do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).

Eduardo Molan Gaban possui mais de 22 anos de experiência. Atuou em renomados escritórios de advocacia (de boutiques especializadas a escritório internacional) a partir dos quais ampliou sua expertise para também atuar e liderar casos cross-border envolvendo principalmente Estados Unidos e União Europeia). Na área pública, foi servidor no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), 2002-2004. Na advocacia, conduziu com êxito casos complexos relativos a fusões e aquisições, investigações nacionais e internacionais por prática de cartel, organizações criminosas e crimes relacionados (como fraudes a licitações, evasões, corrupção etc.), contenciosos complexos nas áreas civil, criminal, propriedade intelectual, disputas e advocacy em temas regulatórios envolvendo logística e transportes, aviação, energia, telecomunicações, serviços financeiros e educação.

Na área acadêmica, como Professor, leciona Direito Econômico, Direito Penal Econômico, Risco, Compliance e Governança Corporativa em cursos de pós-graduação nas principais instituições de ensino brasileiras, com especial destaque para Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Desde 2012, é fundador e líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Concorrência e Inovação – NCI – da PUC-SP (grupo oficial do programa de pós-graduação junto ao CNPQ) e do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI), www.ibcibr.com.br.

É Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Morou em New York (2010 e 2011), onde foi Visiting Fulbright Scholar na New York University School of Law no programa de Competition Law, Trade, and Regulation (atualmente denominado Competition, Innovation, and Information Law). Possui mais de 10 livros publicados, incluindo na UE e nos EUA. Foi membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR – da FIESP (2012 à 2022).

SÓCIOS