Nishioka&Gaban Advogados - NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES

Professores Eduardo Gaban e Ana Cristina Gomes proferem aula no Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico da PUC/PR
25/04/2020

Em 24 e 25 de abril de 2020, o Professor Eduardo Gaban proferiu aula no curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito da PUC-PR. O programa é coordenado pela Profa. Janaína Braga Norte e contou com a participação especial da Professora Ana Cristina Gomes (Universidad de Salamanca) e do Professor Benedito Cerezzo Pereira Filho (UnB). O módulo explorou os aspectos materiais e processuais, penais, administrativos e civis presentes nos esquemas criminosos para prática de corrupção, evasões e fraudes em contratos públicos e privados. O problema trazido e enfrentado pelos Professores Eduardo, Ana e Cerezzo, que contou com expressiva participação dos alunos da pós-graduação, abrangeu desde a análise da tipologia e processamento das principais normas jurídicas em jogo, sua interrelação na aplicação e interpretação jurídica, bem assim nas situações de aplicação de ferramentas de direito premial (colaboração premiada e acordos de leniência) e como tem sido o desfecho desses temas complexos nos tribunais federais brasileiros, com ênfase para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Professor Alexandre Nishioka participa de banca de mestrado na Faculdade de Direito da USP
13/04/2020

Em 13 de abril de 2020, o Professor Alexandre Nishioka participou da banca de mestrado de Priscila Maria Fernandes de Campos, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Orientada pelo saudoso Professor Gerd Willi Rothmann, a dissertação sobre “A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais” foi aprovada por unanimidade pelos membros da banca, também composta pelos Professores José Maria Arruda de Andrade (Faculdade de Direito/USP) e Juliana Furtado Costa Araujo (Direito SP/FGV), sob a presidência do Professor Humberto Ávila (Faculdade de Direito/USP).

Professor Eduardo Gaban participa de live sobre cartéis de crise
09/04/2020

Em 09 de abril de 2020, o Professor Eduardo Gaban participou de live para debater os cartéis de crise com a Professora Juliana Domingues (Diretora do DPDC/SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública) e com o Professor André Santa Cruz (Diretor do DREI/Ministério da Economia). Na live, além da conceituação e tipologias dos acordos anticompetitivos, os professores debateram os impactos, na tutela antitruste, do Projeto de Lei No. 1179/2020, de relatoria do Senador Antonio Anastasia, já aprovado pelo Senado Federal, bem como sobre a necessidade de se atualizar a aplicação da Política Antitruste e a interpretação da Lei Antitruste pelo CADE e Poder Judiciário, a bem de se aumentar sua efetividade no combate ao abuso do poder econômico.